Fuga do local justifica manutenção de prisão preventiva

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido de liberdade a um acusado que fugiu após supostamente ter estuprado a vizinha, no município de Água Boa (730 km a leste de Cuiabá).

Prática de overbooking obriga TAM a pagar indenização a dois passageiros

Incide contribuição social sobre a remuneração do corretor de seguros

Ação Civil pública deve ter caráter coletivo e homogêneo

Projeto reserva 20% das vagas em empresas para negros.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2697/07, do deputado Evandro Milhomen (PCdoB-AP), que institui cotas para trabalhadores afrodescendentes em empresas privadas.

Laudo conclui que sangue em apartamento é de Isabella.

TV Globo teve acesso a um dos laudos do caso na noite desta quarta-feira (16). Pai, madrasta avô e tia de menina foram intimados a depor na sexta-feira e no sábado.

Supremo devolve ao governo do Rio ação de reconhecimento da união gay

Negado habeas corpus para acusado

MEC determina 'redução aproximada de 7 mil vagas' em cursos de direito, diz agência

TST considera nula dispensa de empregada que adquiriu LER

JT reconhece vínculo de emprego de garçons com Teleclube do Pará

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Anamages propõe ADI contra proibição de férias coletivas no judiciário

CPI recebe relatório da PF sobre dossiê

Empresa de telefonia móvel indeniza cliente

Eleições alteram tamanho das bancadas no Senado Federal

Turma arquiva HC de preso por associação ao tráfico

A defesa alegava ainda não ter havido a individualização das acusações que embasaram o decreto prisional, fazendo apenas uma descrição genérica e global dos delitos.

TSE mantém candidatura de Paulo Maluf a deputado federal